A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência

Vista de Tampico, Tamaulipas. Litografia de Frédéric Mialhe

No tempo das lutas pela independência na América espanhola, a palavra “liberdade” tinha diferentes significados. Para as elites coloniais que liam os textos iluministas, liberdade tinha principalmente uma dimensão política e econômica. Esse grupo desejava autonomia para ampliar os seus negócios e atuar no comércio internacional sem a intervenção da metrópole.

Para os escravos, liberdade significava o fim da condição de cativo. Já para os índios, a palavra estava associada à supressão dos tributos coloniais e ao fim do trabalho compulsório, que havia dissolvido as comunidades originais ou alterado drasticamente seu funcionamento.

As lutas pela emancipação na América espanhola não conseguiram conciliar as diferentes visões de liberdade. Os movimentos de independência contaram com a participação de índios e negros, mas foram liderados pelos brancos, que já exerciam funções na administração colonial ou atuavam no comércio interno ou externo. Por isso, os novos Estados nacionais foram organizados para defender os interesses desses grupos dominantes.

As independência não significaram o fim do trabalho escravo na América hispânica. Muitos defensores da independência política das colônias espanholas eram senhores de escravos, o que explica a lentidão em abolir a escravidão em grande parte do território. A maioria dos novos países adotou políticas gradativas para extinguir o trabalho escravo antes de abolir definitivamente a escravidão.

A Venezuela proibiu a escravidão em 1816 e a Colômbia em 1818. Contudo, nesses países os ex-escravos do sexo masculino, com idade entre 14 e 60 anos, foram obrigados a prestar o serviço militar. Aqueles que recusassem ficavam sujeitos à servidão. A abolição definitiva nos dois países só ocorreu na década de 1850, assim como no Equador, na Argentina e no Peru.

Após a independência, alguns tributos coloniais cobrados das comunidades indígenas foram abolidos formalmente, mas em alguns territórios essas medidas não foram respeitadas.

No processo de inserção dos novos Estados nacionais na economia internacional, os índios tornaram-se mão de obra barata para a agricultura e a mineração, atividades voltadas para a exportação. As terras indígenas foram vistas como uma barreira à expansão agrícola; por isso, muitas foram expropriadas e incorporadas pelos grandes proprietários rurais.

Os direitos de cidadania tampouco foram estendidos aos índios. Em muitos países hispano-americanos, os índios foram excluídos da participação política e sua condição piorou após a independência. Os movimentos de resistência indígena nos séculos XIX e XX quase sempre foram derrotados ou obtiveram vitórias restritas.

Atualmente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), existem entre 40 e 50 milhões de indígenas na América Latina, vivendo principalmente na Bolívia, no Peru, no México e na Guatemala. A grande maioria é pobre, com baixos índices de escolarização.

Apesar de as atuais políticas democráticas reconhecerem a multiplicidade étnica das sociedades latino-americanas e leis defenderem os direitos dos povos indígenas, ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam efetivamente respeitados e garantidos.

BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. São Paulo: Moderna, 2011. p. 157-158.

NOTA: O texto "A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.