"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O Brasil como nação

Em meados do século XIX, a capital do Império viu surgir uma nova moda cultural: a de procurar vestígios de antigas civilizações, que teriam existido no interior do país antes da chegada de Cabral. Tais incursões, promovidas pelo prestigiado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ou, mais sucintamente, IHGB, não eram organizadas por lunáticos, mas sim por renomados intelectuais da época, que contavam, inclusive, com o apoio do governo imperial. A primeira delas, realizada em 1839, teve dimensões modestas, destinando-se a buscar vestígios arqueológicos nas imediações do Rio de Janeiro, onde se acreditava existirem, na Pedra da Gávea - sintomaticamente denominada Esfinge -, escritas rupestres de autoria de antigos fenícios.

Embora essas suspeitas não se tenham confirmado, a esperança de novas e espetaculares descobertas não desapareceu. Tanto foi assim que, em 1840, era dado início aos preparativos de uma arrojada incursão ao sertão baiano, com o objetivo de confirmar informações, que circulavam desde o século XVIII, a respeito das ruínas de uma cidade antiga, supostamente existente nas remotas matas do Cincorá. Como seria de esperar, essa expedição, apesar de ter durado vários anos, não obteve sucesso.

Nem tudo porém, era fracasso. Alguns empreendimentos científicos, embora não vinculados diretamente ao IHGB, resultaram em descobertas surpreendentes. Isso ocorreu, por exemplo, em Lagoa Santa, Minas Gerais, onde o cientista dinamarquês Peter Lund identificou, na década de 1840, fósseis humanos pré-históricos, confirmando as expectativas sobre a existência de um antiquíssimo povoamento do território brasileiro.

Animados com essas descobertas, os membros do IHGB reiniciaram as explorações arqueológicas, identificando, em várias partes do território brasileiro, sambaquis - uma espécie de depósito de lixo pré-histórico. Alguns desses depósitos alcançavam dimensões gigantescas e, no entender da época, bem que podiam esconder em seu interior construções monumentais. Foi isso pelo menos o que imaginou o erudito Francisco Freire Allemáo, que, também na década de 1849, tendo por base informações de um grande sambaqui, escreveu monografia a respeito de uma suposta "pirâmide", localizada no Campo Ourique, no Maranhão.

Paralelamente a essa arqueologia fantástica, desenvolveu-se na capital do Império uma linguística igualmente fantástica, onde aquele que é considerado o fundador da historiografia brasileira, Francisco Varnhagen, procurou demonstrar, através da comparação de vocábulos indígenas com os de antigas civilizações, a origem euro-asiática dos povos tupi-guaranis. Com base nesse conjunto de indícios especulou-se a respeito da origem dos índios do Brasil, quase sempre afirmando que eram "povos decaídos", ou seja, descendentes de altas civilizações mediterrâneas, como as dos egípcios ou dos fenícios, que haviam regredido ao estado de selvageria. O próprio imperador, D. Pedro II, não se furtou ao debate, escrevendo, na década de 1850, aos diretores do IHGB, para que procurassem responder o mais rapidamente possível:

Quais são os vestígios que possam provar uma civilização anterior aos portugueses?

E, mais ainda, em um rompante de etnólogo amador, o imperador sugeriu uma nova questão, interrogando:

Existiram ou não as Amazonas no Brasil?

Aos olhos do leitor atual, esse insólito empreendimento científico pode parecer uma piada. Na época, porém, o tema era levado a sério. Para compreendermos a razão disso, devemos ter em mente que as buscas arqueológicas oitocentistas eram uma espécie de "ponta de iceberg" de outra questão fundamental da época: o da identidade nacional brasileira.

E essa será a questão de que trataremos a seguir.

[...] logo após 1822 surgiram movimentos que questionavam o projeto político imperial "carioca", reivindicando o federalismo ou a independência de suas respectivas regiões. A luta contra esses movimentos demandou extraordinários recursos humanos e financeiros. Sua evolução também esteve longe de ser linear. Em 1831, a abdicação de D. Pedro I ao trono significou uma vitória das forças descentralizadoras, havendo até mesmo o que se convencionou chamar de "experiência republicana", tendo em vista a eleição direta de "regentes", espécie de "presidentes" da época, como foi o caso de Diogo Feijó.

No entanto a abdicação não diminuiu o impacto separatista. Pelo contrário, o período que se estende até 1848 foi caracterizado pelo avanço desse segmento. A elite imperial não só ordenou o massacre dos rebeldes das províncias, como também procurou criar instituições que viabilizassem o projeto monárquico. Os intelectuais vinculados a esse projeto investiram, por sua vez, no combate aos movimentos separatistas, mostrando que os "brasileiros" constituíam uma nacionalidade com características próprias. Em outras palavras, para ser viável, o Império deveria não só se impor através da força, como também por meio de boas instituições e de uma identidade coletiva que justificasse a razão de ser da nação que estava se formando.

Para felicidade destes intelectuais, a última questão, também enfrentada por boa parte dos países europeus, em processo de unificação, facultava-lhes assim um conjunto bastante rico de discussões a respeito da construção nacional. A instituição que centralizou tais debates foi o já referido Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Fundado em 1838, o IHGB reunia historiadores, romancistas, poetas, administradores públicos e políticos, em torno da investigação a respeito do caráter nacional brasileiro. Em certo sentido, a estrutura dessa instituição, pelo menos a ser projetada, reproduzia o modelo centralizados imperial. Assim, enquanto na Corte localizava-se a sede, nas províncias havia os respectivos institutos regionais. Esses, por sua vez, deveriam enviar documentos e relatos regionais para a capital, que trataria de escrever a "história do Brasil".

Nas discussões que se seguiram imediatamente à fundação do IHGB, a versão do que seria o elemento central da história nacional, ironicamente, foi definida por um estrangeiro. Segundo o esquema proposto por Karl von Martius, naturalista alemão, a história do Brasil resultaria da fusão de três raças: branca, negra e índia. Com certeza, nos dias de hoje tal definição não seria levada a sério, pois sabemos que a história não é um subproduto das "raças". Além disso, do ponto de vista cultural, os mencionados três grupos não formavam unidades homogêneas, nem muito menos mantiveram relações igualitárias no Novo Mundo, como a noção de "fusão" sugere. Na época, porém, a tese de Martius estava em dia com os mais avançados debates científicos, que, através da análise das diferentes misturas entre anglo-saxões, francos, normandos, celtas e romanos, tentavam explicar as diferentes nacionalidades europeias. Talvez a extraordinária repercussão da interpretação adotada pelo IHGB resulte desse pretenso rigor, que encantou não só historiadores, mas também romancistas e poetas.

A "teoria" das três raças se fundindo e formando a nacionalidade apresentava ainda dois atrativos suplementares. Em primeiro lugar, mostrava que os brasileiros eram diferentes dos portugueses, sendo legítimas, portanto, as aspirações de 1822. Em segundo lugar, tal interpretação procurava esvaziar a legitimidade dos movimentos separatistas, unificando, em uma mesma categoria nacional, o conjunto de habitantes dispersos pelas várias regiões do Império, contribuindo, assim, para a formação de uma identidade brasileira diferenciada da do antigo colonizador.


Mameluca e Cafusa na visão de Karl von Martius, naturalista alemão que defendia a ideia de que a história do Brasil resultaria da fusão de três raças: a branca, a negra e a indígena.

Porém, o sentimento de ser "diferente", em relação aos antigos metropolitanos, era abordado pelos intelectuais de maneira contraditória. É bom se ter sempre em mente que, tal qual o imperador, boa parte da elite monárquica descendia de portugueses. Como se não bastasse isso, romper totalmente com o passado metropolitano significava romper com os laços europeus, laços que, segundo o ponto de vista de muitos, coloriam o passado brasileiro com tintas de civilização.

No mencionado texto elaborado por Martius, que durante décadas serviu de guia a respeito de "como se deve escrever a história do Brasil", o tema do contato das três "raças" é explorado de maneira exemplar. Nele, a contribuição portuguesa para formação da nacionalidade brasileira é associada a instituições políticas, econômicas e religiosas, em outras palavras, às formas de vida civilizadas. Já a contribuição dos negros é apresentada de maneira contraditória, havendo sucintas alusões aos conhecimentos dos africanos em relação à natureza e, ao mesmo tempo, a seus preconceitos e superstições.

Segundo tal interpretação, o que faria do Brasil uma sociedade positivamente diferente da de Portugal não seria propriamente a presença africana [...] mas sim a indígena. Em relação a esse segmento, a posição de Martius foi a de não mencionar uma "contribuição", mas sim indicar que eles eram "ruínas de povos", ou seja, descendiam de uma antiga civilização que teria migrado para o Novo Mundo e entrado em decadência, regredindo ao estado de selvageria. Ora, essa sutil nuança em relação aos outros dois povos formadores da nacionalidade brasileira tinha importantes implicações. Se refletirmos um pouco, perceberemos que Martius transferiu para o futuro a definição do que seria a "contribuição" indígena; dependendo dos rumos tomados pelos estudos arqueológicos e linguísticos [...] essa contribuição poderia ser considerada tão importante quanto a dos portugueses.

Cabe lembrar ainda que, por essa época, os principais centros econômicos do Império contavam com uma população indígena residual. Tal situação abria margem para a análise desse grupo enquanto elemento já incorporado à sociedade brasileira. Haveria, assim, na química simbólica da nacionalidade brasileira, um misterioso ingrediente, que, quando estudado com o devido cuidado, poderia revelar um passado monumental, rival mesmo do europeu.

[...]

Para os intelectuais vinculados a esse debate, a descoberta de vestígios de uma ou de várias complexas sociedades no território brasileiro era uma questão de tempo. Tal crença, por sua vez, resolvia, por assim dizer, um dilema que a muitos assustava: se os portugueses eram a única fonte de comportamento civilizado da nossa índole nacional, quais seriam, ao longo do tempo, os resultados do rompimento com a metrópole? Haveria um retrocesso? Assumir uma identidade não-branca, no mínimo, abalaria a auto-estima dos súditos da nova nação. Afinal, quais seriam as razões para os brasileiros se orgulharem de serem brasileiros?

Ora, é justamente nesse ponto que a apropriação de uma tradição indígena, baseada na existência de uma fantasiosa e ancestral "alta cultura", desempenhou um papel central na química da nacionalidade. Aos "índios" podia ser atribuído o que, supostamente, faltava ao "negro", permitindo-lhes rivalizar com os brancos. Sob a ótica do pequeno grupo de intelectuais que, na época, refletiam a respeito da identidade nacional brasileira, os primeiros habitantes do Brasil passaram a ser vistos como portadores de valores que até mesmo os portugueses da Época Moderna, marcados pela ânsia do lucro e do acúmulo de bens materiais, haviam perdido. Para os autores que adotaram esse tipo de concepção, o mundo indígena teria conservado a nobreza, a generosidade e a bravura do mundo antigo, valores que não existiam mais nas sociedades contemporâneas. A tradição indígena, ou a invenção dessa tradição, fornecia, por assim dizer, os ingredientes que faltavam para fazer do "brasileiro" um ser diferente do português, mas nem por isso inferior.

Boa parte da literatura brasileira do século XIX, como as clássicas obras produzidas por Gonçalves Dias e José de Alencar, estende raízes nesse intricado debate. A cada "ossinho" encontrado nas cavernas, a cada desenho rupestre identificado, a cada novo rumor de cidades perdidas nas selvas, cresciam as expectativas a respeito da descoberta de altas civilizações indígenas que teriam existido no território brasileiro. Essas expectativas, por sua vez, devido às características da vida intelectual no Império, conquistaram um público bem mais amplo do que o restrito grupo de sócios do IHGB. Por essa época, havia, no Brasil, muito pouca especialização da atividade intelectual. Um mesmo indivíduo podia, ao mesmo tempo, ser magistrado, jornalista, romancista, poeta, historiador, arqueólogo, naturalista, transitando, assim, em diversas áreas de conhecimento.

Para compreendermos as consequências dessa situação, é necessário sublinhar que, nas primeiras décadas do século XIX, observamos no Brasil o florescimento do romantismo. Em linhas gerais, os românticos caracterizavam-se pelo ecletismo filosófico, propondo mesmo criar um meio termo entre ciência e religião; estranha combinação que, pelo menos entre alguns autores da época, desdobrava-se em uma aproximação da ciência com a literatura e a poesia. O romantismo também fazia oposição à ideia de que as sociedades tinham a mesma origem, evoluindo da mesma maneira, ou ainda de que a história humana fosse guiada por algum objetivo, como aquele relativo à busca do progresso ou da liberdade. Ao contrário das teorias evolucionistas do século XVIII, os românticos não classificavam as nações como atrasadas, mas sim como diferentes entre si.

Ao considerar a nacionalidade algo a ser "descoberto", o romantismo em muito contribuía para a superação intelectual da experiência colonial. Daí, inclusive, a busca do passado indígena. Justamente por não se saber ao certo a origem dos "índios", as descobertas arqueológicas que estavam para ser feitas poderiam sugerir novas formas de entender e de valorizar a identidade nacional brasileira. Uma vez estipulados esses procedimentos, cabia aos intelectuais aprofundar os estudos e criar meios pedagógicos de sua divulgação. Misturando arqueologia com poesia, linguística com romance de folhetim, pintura com ópera, foram elaboradas, representadas, divulgadas e debatidas explicações de como o Brasil se tornou brasileiro. O leitor, caso queira isso confirmado, deve folhear os antigos números da Revista do IHGB, visitar museus que conservam quadros de Victor Meireles, ouvir O Guarani de Carlos Gomes, ou então correr à estante e abrir, em uma página qualquer, algum romance indianista de José de Alencar.

DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da história do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 208-215.

Nenhum comentário:

Postar um comentário