"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

As repercussões da Independência das 13 colônias da América do Norte

Washington atravessando o Delaware, Emanuel Leutze

O primeiro país atingido pela independência dos Estados Unidos foi a Inglaterra. O rei Jorge III, que vinha tentando uma maior concentração de poderes, ficou extremamente desacreditado com a separação das 13 colônias. A derrota inglesa e o Tratado de Paris abalaram momentaneamente a expansão inglesa.

A França absolutista de Luís XVI também foi atingida. Os soldados franceses que haviam lutado na independência voltaram para a Europa com ideias de liberdade e república. Haviam lutado contra uma tirania na América e, de volta à pátria, reencontravam um soberano absoluto. No entanto, só 13 anos depois da independência norte-americana, esse germe de liberdade frutificará na França.

As despesas do Estado francês com a guerra no além-mar foram elevadas, fazendo o já debilitado tesouro francês sofrer bastante. As vantagens obtidas pelo Tratado de Paris só supriram parte do déficit. Dessa forma também, a Revolução Americana colaborou para enfraquecer o poder real e desencadear a Revolução Francesa.

Para o resto da América, os Estados Unidos serviriam como exemplo. Uma independência concreta e possível passou a ser o grande modelo para as colônias ibéricas que desejavam separar-se das metrópoles. Os princípios iluministas, que também influenciavam a América Ibérica, demonstraram ser aplicáveis em termos concretos. Soberania popular, resistência à tirania, fim do pacto colonial; tudo isto os Estados Unidos mostravam às outras colônias com sua independência.

Para os índios, a independência foi negativa pois, a partir dela, aumentou-se a pressão expansionista dos brancos sobre os territórios ocupados pelas tribos indígenas.

Para os negros escravos, foi um ato que em si nada representou. Temos notícia de um grande aumento do número de fugas durante o período da Guerra de Independência. Thomas Jefferson declarou que, em 1778, a Virgínia perdeu 30 mil escravos pela fuga. No entanto, nem à Inglaterra (que dependia do trabalho escravo em áreas como a Jamaica) nem aos colonos - os sulinos em particular - interessava que a Guerra de Independência se transformasse numa guerra social entre escravos e latifundiários, o que de fato não aconteceu.

Com todas as suas limitações, o movimento de independência significava um fato histórico novo e fundamental: a promulgação da soberania "popular" como elemento suficientemente forte para mudar e derrubar formas estabelecidas de governo, e da capacidade, tão inspirada em Locke, de romper o elo entre governantes e governados quando os primeiros não garantissem aos cidadãos seus direitos fundamentais. Existia uma firme defesa da liberdade, a princípio limitada, mas que se foi estendendo em diversas áreas.

Já nas dez primeiras emendas à Constituição, em 1791, os direitos e liberdades individuais são esclarecidos e aprofundados. Essas emendas, chamadas Bill of Rights, são muitas vezes consideradas mais importantes do que todo o texto da Constituição.

A Primeira Emenda proíbe que se estabeleça uma religião oficial ou se limite o exercício de qualquer religião. A liberdade de expressão e de imprensa são declaradas fundamentais e o povo tem o direito de reunir-se pacificamente e fazer petições contra um ato governamental que não lhe agrade. A Segunda Emenda garante o direito de cada cidadão ao porte de armas. A Terceira trata da proibição de se alojar soldados nas casas sem consentimento do proprietário. Outras emendas falam do direito ao júri, do direito a um julgamento público e rápido, proíbem multas excessivas e penas cruéis e - no máximo cuidado democrático - a Nona Emenda afirma que todos os direitos garantidos nas emendas não significam que outros, não escritos, não sejam válidos também.

Surgia um novo país que, apesar de graves limitações aos olhos atuais (permanência da escravidão, falta de voto de pobres e de mulheres), causava admiração por ser uma das mais avançadas democracias do planeta naquela ocasião. Essas realidades encantariam um pensador francês em visita aos Estados Unidos no século XIX, Alexis de Tocqueville, que, entusiasmado, afirmou:

Há países onde um poder, de certo modo exterior ao corpo social, age sobre ele e o força a marchar em certa direção. Outros há em que a força é dividida, estando ao mesmo tempo situada na sociedade e fora dela. Nada de semelhante se vê nos Estados Unidos; ali, a sociedade age sozinha e sobre ela própria [...] O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas, tudo sai de seu seio e tudo se absorve nele.

Entretanto, o mesmo Tocqueville, vindo de uma sociedade aristocrática, não deixa de tecer críticas à maneira de ser da jovem nação. Em passagem venenosa, o autor declara:

Frequentemente observei nos Estados Unidos que não é fácil fazer uma pessoa compreender que sua presença pode ser dispensada, e as insinuações nem sempre bastam para afastá-la. Se contradigo um americano a cada palavra que diz, para lhe mostrar que sua conversação me aborrece, ele logo se esforça com redobrado ímpeto para me convencer; se mantenho um silêncio mortal, ele julga que estou meditando profundamente nas verdades que profere; se por fim fujo da sua companhia, ele supõe que algum assunto urgente me chama para outro lugar. Esse homem nunca compreenderá que me cansa mortalmente, a não ser que eu diga, e, assim, a única maneira de me ver livre dele é transformá-lo em meu inimigo pela vida inteira.

Como vemos, a admiração pela política do novo país não era ampliada para a admiração pela conversa dos novos cidadãos.

KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. São Paulo: Contexto, 2012. p. 93-97.

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